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Descumprimento de ordem de soltura reforça tese de prisão politica de Lula.

O caso Lula já era atípico por se tratar de uma prisão em tempo recorde, resultante de condenação baseada em delações e evidencias não comprovadas por meio de documentos, o que abriu caminho para defesas jurídicas que apontam para uma prisão de cacaráter politico. Tese que vinha sendo rechaçada por autoridades favoráveis a prisão. No entanto, cada vez mais fica evidente a natureza politica da prisão, que faz até mesmo com que uma ordem de soltura, assinada pelo desembargador Rogério favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não seja cumprida pelo juiz de instancia inferior Dr. Sérgio Moro, o que é contrario ao devido processo legal, conforme destacou Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito ao afirmar que “Em uma democracia, juiz dá ordem e um juiz de instância inferior cumpre. Sob pena de responder a processo por desobediência e outras sanções. Trata-se, enfim, do maior imbróglio jurídico do século.”

A manutenção da tese de prisão politica acabou sendo reforçada também pelo relator do processo de Lula no TRF-4, Gebran Neto, ao avocar para si, de forma arbitraria, durante sua folga, a competência para revogar a decisão de seu colega Rogério favreto. Em analise, Eugênio Pacelli, relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República afirmou que “Mais bizarra ainda foi a decisão do Relator originário, que, em pleno domingo, avocou o processo para a sua competência, o que me parece destoante da Lei. Quem atua no domingo é o plantonista! Amanhã, na segunda, ele poderia rever a decisão, quando o processo lhe fosse afinal distribuído como relator. Mas jamais avocar o processo!”.

Diante dos últimos acontecimento, a manutenção da prisão de Lula, a qualquer custo, causa impressão de que já não existe nem mesmo a preocupação de disfarçar o seu caráter politico por parte daqueles que temem a voz dar urnas e não conseguem esconder o pavor que sentem de um legitimo estado democrático de direito.

compendio.com.br, 12/07/2018.




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