// //



WWW.COMPENDIO.COM.BR

STF ignora Constituição Federal e nega HC para o ex-presidente Lula.

O Principio da presunção de inocência ou da não culpabilidade encontrado em nossa Constituição Federal da Republica de 1988 em seu artigo 5 º inc. LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Portanto, o entendimento de prisão após segunda instância, para seguir o princípio da legalidade, necessitaria de uma nova constituinte ou PEC aprovada pelo congresso.

No caso de Lula, além da questão de inconstitucionalidade, ainda pesa a opinião de vários juristas de renome, nacionais e internacionais que questionam a legalidade da condenação devido a controvérsias na ação apresentada pelo Ministério Público Federal.

compendio.com.br, 05/04/2018




Assembleia estadual da APP-Sindicato aprova greve a partir do dia 25 de junho.

Ministétio Público diz que capitalização na previdência é inconstitucional.

Em carta o Papa Francisco se solidariza as duras provas pelas quais o ex presidente Lula tem passado.

Para a CNBB Reforma da Previdência sacrifica os mais pobres

Greve da Educação no dia 15 de Maio contra a reforma da previdência.

Professores e funcionários fazem protesto em Curitiba contra Ratinho Junior.

Crimes comuns durante a ditadura voltam a tona no governo Bolsonaro.

Departamento de Estatísticas e Estudos econômicos cria calculadora para nova reforma da previdência.

Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e mais 7.

Ex-presidente Michel Temer foi preso em SP

Leia mais...
Leia mais...